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A CLSA:

O escritório Canuto e Lucena Sociedade de Advogados foi fundado em 2019, em São Paulo, tendo como objetivo prestar consultoria e atendimento jurídico, nas mais diversas áreas do direito, especialmente naquelas correlatas ao Direito Público.

Nossa atuação multidisciplinar e conta com uma equipe dedicada a solucionar todas as questões que lhe são postas, com agilidade e excelência.

Publicações:

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Áreas de Atuação:

Direto Eleitoral, Partidário e Político:

Assessoria a partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, antes, durante e depois das eleições.

Orientamos a regularidade da filiação dos candidatos, a realização da convenção eleitoral e o registro de candidaturas. Prestamos consultoria na condução das campanhas e na produção de materiais de propaganda de acordo com a legislação eleitoral. Prestamos consultoria na realização das receitas e despesas de campanha, com análise de documentos e acompanhamento dos processos judiciais de prestação de contas.

Patrocinamos e fazemos a defesa nas mais diversas ações eleitorais, tais como ação de direito de resposta, representações eleitorais, ação de investigação judicial eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo.

Atuamos, também, com consultoria preventiva para prestação de contas partidárias, acompanhando o dia a dia de nossos clientes a fim de evitar que tenham problemas futuros, além de apresentar e acompanhar o trâmite de suas contas anuais perante a justiça eleitoral.

Direito Público e dos Servidores Públicos:

Atuamos na assessoria jurídica especializada em Direito Público, com foco nas relações entre a Administração Pública e os servidores. Nossa atuação contempla tanto a defesa de direitos individuais dos agentes públicos quanto o suporte institucional a órgãos e entidades públicas.

Prestamos orientação e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo concursos públicos, nomeações, exonerações, aposentadorias, pensões, acúmulo de cargos, progressões e demais direitos funcionais. Também acompanhamos sindicâncias e processos disciplinares, elaboramos pareceres técnicos e oferecemos suporte completo a gestores e servidores em questões legais e regulatórias do setor público.

Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, respeito aos princípios da Administração Pública e proteção dos direitos dos agentes estatais em todas as esferas federativas.

Relações Governamentais e Assessoria Legislativa:

Assessoria a parlamentares, partidos políticos, movimentos sociais e organizações empresariais e do terceiro setor nas relações com executivo e legislativo.

Com vasta experiência com consultoria e assessoramento a parlamentares na relação com titulares de cargos do Poder Executivo, auxiliamos na organização técnico-jurídica de seus gabinetes bem como na prevenção e resolução de conflitos e na propositura de ações específicas em defesa de seus interesses.

Auxiliamos políticos, empresas e sociedade civil perante o poder público, tanto na relação com o Legislativo e o Executivo, na análise do impacto das políticas públicas, dos projetos de lei em trâmite, traduzindo o complexo processo legislativo em relatórios de fácil compreensão. Elaboramos minutas de projetos de lei na formatação adequada às Casas Legislativas. Orientamos para a atuação empresarial, política e social em conformidade às leis e regulamentos.

Direito Civil, Consumidor e Família:

Assessoria a empresas, pessoas físicas, associações civis, entidades do terceiro setor e famílias nos seus direitos patrimoniais particulares.

Atendemos pessoas físicas e jurídicas, buscando, judicial ou extrajudicialmente, solucionar e/ou evitar os conflitos que possam surgir, seja nas relações obrigacionais, patrimoniais ou familiares.

Assessoramos na elaboração, revisão e acompanhamento de execução de contratos civis e comerciais em geral. No âmbito imobiliário, atuamos na locação de imóveis, usucapião, ações possessórias, como por exemplo na reintegração de posse.

Em relação à lesão aos direitos de pessoas físicas e jurídicas, defendemos os seus interesses por meio de medidas extrajudiciais e ações judiciais para buscar as indenizações devidas, bem como em matéria de direitos do consumidor, em processos judiciais e administrativos, buscando a reparação de danos materiais ou morais que tenham sido causados por fornecedores de bens e serviços.

Por meio de um atendimento humanizado, que garante o acolhimento necessário, atuamos na área de família na busca de solução de conflitos, bem como orientamos e acompanhamos procedimentos de divórcio, regulamentação de guarda e visita de crianças e adolescentes, processos de adoção e requerimentos de pensão alimentícia.

Nossa Equipe:

Alberto de Almeida Canuto

Sócio

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com mais de 15 anos de atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Político e Direito Partidário. OAB/SP 278.267.

Vítor Medeiros de Lucena

Sócio

Bacharel em Direito pela UERJ, especialista em Direito Tributário Constitucional pela PUC SP e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP. OAB/RJ nº 160.302. OAB/SP nº 320.966.OAB/SP.

Amarilis Brito Costa

Advogada Coordenadora Técnica

Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu – USJT e pós-graduada em Políticas Públicas pela Escola de Gestão e Contas Públicas do TCM SP. OAB/SP nº 379.520

Stephany de Carvalho Teodoro

Advogada

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral em andamento pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). OAB/SP nº 493.223

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Contato:

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E-mail: contato@clsadv.com

Redes Sociais:

Canuto e Lucena Sociedade de Advogados:

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Inscrição OAB/SP: 30176